O reitor da UFPR, Ricardo Fonseca, disse nesta segunda-feira, 20, que o corte de 30% das verbas pelo governo federal pode inviabilizar o funcionamento das universidades e institutos federais a partir de agosto. “Não só a Universidade Federal do Paraná, mas o conjunto das universidades federais brasileiras e os institutos federais, a partir do início do segundo semestre, não terão mais condição de funcionamento. As verbas que foram cortadas são para manutenção, água, luz, limpeza e vigilância. Não há instituição que funcione sem isso”, ressaltou Fonseca ao expor sobre os cortes no grande expediente na sessão desta segunda-feira da Assembleia Legislativa.
“Alguns querem minimizar o impacto destes cortes afirmando que não são 30%, mas apenas 3,5%. Eu esclareço: o orçamento da UFPR, efetivamente, é de R$ 1,543 bilhão, dos quais R$ 1,382 bilhão é da folha de pagamentos, ativos e inativos”, explicou o reitor, especificando o valor de R$ 161,9 milhões para o funcionamento da universidade em 2019. “O corte foi de 30% sobre este valor”, ponderou o reitor que representou ainda a UTFPR, Unila e IFPR
A exposição do reitor foi solicitada através de requerimento dos deputados Romanelli (PSB) e Professor Lemos (PT). “As universidades públicas federais constituem o maior sistema de formação de recursos humanos, produção de conhecimento, desenvolvimento tecnológico, prestação de serviços à sociedade e promoção da cidadania do país. É preciso defender as universidades públicas de todo o país. Há risco concreto de retrocesso na educação. A descontinuidade das políticas de financiamento desse sistema ameaça o desenvolvimento nacional na construção de uma sociedade melhor e mais justa”, disse Romanelli.
Expansão – Ricardo Fonseca explicou que a UFPR está instalada em oito pontos do estado e ainda registra expansão. “A nossa universidade tem crescido. Em 2014 houve um pacto com o Governo Federal para expansão das universidades públicas, com cursos de engrenharias, licenciaturas, curso de Medicina em Toledo. Número de alunos se expandindo, campi, postos de vigilância e de limpeza, automaticamente, com as despesas aumentando. Estas despesas, de contrato de serviço, têm reajustes anuais pela inflação”, afirmou.
Fonseca explicou, no entanto, que o orçamento decresceu de três anos para cá. “Em 2016, o orçamento descentralizado foi de R$ 184 milhões, em 2017, R$ 173 milhões, e em 2018, R$ 161 milhões”, explicou, destacando que o contingenciamento deve contar R$ 112 milhões para 2019.
O reitor reafirmou ainda que a pesquisa em ciência e tecnologia também pode ser comprometida. “Sem investimentos nesta área, comprometem o desenvolvimento econômico brasileiro. Sem ela não há desenvolvimento do agronegócio e da indústria. Temos pesquisadores na Universidade Federal do Paraná que, sozinhos, registram mais produção cientifica do que toda a Universidade Mackenzie, uma instituição privada respeitável e respeitada”, exemplificou.
Solidariedade – De acordo com Ricardo Fonseca, o topo da produção científica brasileira está nas universidades públicas. Ele salientou que todos os números orçamentários da UFPR estão publicados na internet. “Somos obrigados pelo Decreto da Transferência Ativa a manter nossos contratos na rede, basta consultar. A UFPR foi umas das primeiras do país a colocar suas contas na rede”, afirmou.
“Solidariedade é importante porque reverbera na sociedade civil. Temos que construir um conjunto de ações políticas que possam sensibilizar o Governo federal. Queremos solidariedade de voz ativa, firme, ativa e alta. Uma voz que reconheça que as universidades públicas são importantes para o Brasil e para o Paraná. Estamos lutando contra o relógio e se nada for feito, a partir da metade do ano, as condições de funcionamento das instituições estarão comprometidas”, refirmou o reitor Ricardo Fonseca.
São mais de 100 mil estudantes atendidos pelas instituições federais de ensino no Paraná. A UFPR e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) atendem 33 mil alunos cada uma; a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) atende seis mil estudantes e o Instituto Federal do Paraná (IFPR) conta com 20.199 alunos em cursos presenciais e 10.029 à distância. Os cortes, segundo as universidades, podem chegar a R$ 120 milhões nas quatro instituições.