Na próxima segunda-feira, 20, por proposição do deputado Romanelli (PSB), a Assembleia Legislativa fará uma sessão especial, às 18h, em homenagem aos quatro anos do Programa Nota Paraná. O programa, que estimula a cidadania fiscal, já devolveu R$ 1,4 bilhão aos paranaenses entre créditos e prêmios.
“O Nota Paraná é um sucesso absoluto, mudou a cultura do contribuinte que passou a solicitar o CPF na nota fiscal, garantindo o retorno de uma parcela do imposto e auxiliando no combate à sonegação”, afirma Romanelli do programa criado pela lei nº 18.451 de 6 de abril de 2015,
Desde a implantação do programa, a arrecadação do varejo, por exemplo, aumentou. “Já são mais de 20 milhões de CPFs diferentes nas notas fiscais e 2,5 milhões de cadastros”, destacou o deputado.
Além disso, tem um importante lado social ao permitir a participação de entidades sociais. São mais de 1.300 cadastradas no programa que já receberam R$ 127 milhões”, reforça Romanelli.
COMO SE CADASTRAR – Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar o www.notaparana.pr.gov.br e clicar na opção “cadastre-se”. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.
Os valores dos prêmios dos sorteios e os créditos devolvidos poderão ser utilizados para abatimento do valor do IPVA ou para depósito em conta bancária do premiado.
Os prêmios mensais são de R$ 50 mil, R$ 30 mil, R$ 20 mil, R$ 1 mil, R$ 250, R$ 50, R$ 20 e R$ 10. Nos sorteios especiais, realizados em meses com datas comemorativas (maio, junho, agosto, outubro e dezembro) o valor dos três prêmios principais é multiplicado por quatro, chegando a R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.