“Empresas endividadas e fechando, o governo fazendo uma política equivocada, presos a um debate ideológico, estamos à deriva”. (Luigi Bellodi)
O flagelo do desemprego assola o Brasil. No final de março, o IBGE divulgou a taxa de desemprego no país. O índice atingiu 12,6% no trimestre encerrado em fevereiro de 2018. Isso significa que 13,1 milhões de pessoas estão desempregadas no Brasil. No trimestre encerrado em novembro, a taxa era de 12,0%.
Em números absolutos, o resultado representa mais 550 mil pessoas em busca de emprego, entre um trimestre e outro.
A quantidade de trabalhadores por conta própria ficou estável em 23,1 milhões na mesma comparação, assim como a dos domésticos, em 6,3 milhões.
A população fora da força de trabalho também cresceu ao maior nível da série histórica do IBGE, para 64,9 milhões pessoas. O número representa um aumento de 537 mil pessoas (ou 0,8%) ante o trimestre anterior (de setembro a novembro). São consideradas fora da força de trabalho aqueles que não têm emprego e nem estão em busca de um.
O índice de desemprego no Paraná fechou o quarto trimestre de 2017 em 8,3%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desfio os números do desemprego para mostrar a gravidade da situação. Apesar das promessas e das frases de efeito, a realidade é que o (des)governo de Michel Temer nada fez para evitar o agravamento do desemprego no país. Pelo contrário, não se criou no Brasil um novo ambiente para os negócios em infraestrutura, o que poderia atrair os investidores estrangeiros e o tal Programa de Parcerias de Investimentos voltado para a execução de obras de infraestrutura, não decolou.
Tão ou mais perversos do que os índices de desemprego são os dados relativos à renda média dos trabalhadores, divulgados na semana passada pelo IBGE. Dez por cento da população concentra quase metade da renda do país. A massa de rendimento domiciliar per capita do país foi de 263,1 bilhões. Desse total, 43,3% ficaram concentrados nos 10% da população brasileira com os maiores rendimentos, parcela superior à dos 80% com os menores rendimentos.
O rendimento médio mensal dos trabalhadores mais pobres no Brasil caiu a R$ 47 em 2017, era de R$ 76 no ano anterior.
Esse contingente soma cerca de 4,5 milhões de pessoas, ou 5% de todos os brasileiros que tiveram renda do trabalho no ano.
Mas como o país pode voltar a gerar empregos? Como reduzir as enormes desigualdades sociais no Brasil?
Não existe receita mágica ou fácil, mas o país não estaria em situação tão ruim em relação ao emprego e renda se tivesse seguido as recomendações de um estudo do Banco Mundial, de 2015, o relatório Sustentando Melhorias no Emprego e nos Salários no Brasil: uma Agenda de Competências e Empregos, que fez algumas recomendações para consolidar as conquistas na redução da pobreza e da desigualdade.
O economista Ricardo Carneiro (Unicamp) ilustra a situação atual da economia: “é a do fundo do poço”, porque “o PIB caiu muito nos últimos dois anos, e houve um forte aumento do desemprego, fatos que as pessoas conhecem e, mais do que conhecem, estão vivendo. Em 2017 a economia teve uma estabilização e um crescimento de 1%, ou seja, a economia ficou praticamente parada, estacionou no fundo do poço”.
Na avaliação dele, o crescimento sustentável do país depende do investimento na indústria e da superação da desindustrialização. “Para crescermos de uma forma sustentável, teremos que pensar no futuro com uma estratégia para a indústria”, frisa.
Entre as principais sugestões, estava o fortalecimento de programas de formação profissional, principalmente o Pronatec e o aumento das parcerias com o setor privado para verificar as áreas que mais precisam de treinamentos e facilitar o acesso dos alunos a postos de estágio e trabalho.
O estudo também sugeriu reformar serviços como o do Sistema Nacional de Emprego (Sine), através da melhoria da estrutura, gerenciamento e o monitoramento e a avaliação. Aliás, essa foi uma das minhas lutas como presidente do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho, quando sugeri o fortalecimento do Sine, investimentos em sistemas de informação para alinhar a demanda do mercado com os candidatos e a uma busca ativa das empresas que mais contratam trabalhadores com baixa qualificação.
As autoras do estudo também sugeriram melhorar as políticas de inclusão produtiva, como o Pronatec e as iniciativas de microcrédito e apoio à agricultura familiar.
De lá para cá, o que houve foi o sucateamento de programas de capacitação de mão de obra. como o Pronatec e de apoio a estudantes universitários, como Fies, exatamente na contramão dos especialistas que acreditam que a estratégia para criar empregos melhores e mais produtivos é ter mais capacitação.
E assim, vamos, aos trancos e barrancos, sem políticas públicas efetivas para apoiar e melhorar a vida de milhões de trabalhadores que tentam sobreviver, minimamente, com dignidade.
Boa Semana! Paz e Bem!
*Luiz Cláudio Romanelli, advogado, especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado estadual pelo PSB.