Luiz Claudio Romanelli*
“Todo mundo nasce empreendedor. Alguns tem a chance de libertar esse potencial. Outros nunca vão ter a chance ou nunca souberam que tinham essa capacidade”. (Muhammad Yunus)
Talvez o maior desafio de um governante seja transformar em prática de governo o que foi proposto na campanha.
Beto Richa prometeu que iria transformar a Fomento Paraná em uma agência de desenvolvimento econômico e social, em um instrumento de criar oportunidades para o desenvolvimento do microempreendedorismo, e para as micro, pequenas e média empresas no Paraná, e foi o que fez.
Nos próximos dias haverá mudanças na diretoria da Fomento Paraná, empresa que tem se destacado na atuação em prol do desenvolvimento econômico e social do nosso estado e hoje é a maior e mais sólida agência de fomento do país.
Por conta das vedações previstas na Lei Federal 13.303/2016, a Lei das Estatais, que restringe a participação de líderes partidários na direção de empresas públicas, o advogado Juraci Barbosa deixa o cargo de presidente, que ocupa desde o início da gestão do governador Beto Richa, e penso que é um bom momento para falarmos das boas novas trazidas pela equipe liderada por ele.
Quando assumi a Secretaria do Trabalho em 2011, e lançamos uma ousada política de dar ao trabalhador-empreendedor uma alternativa consistente de microcrédito, foi na Fomento Paraná que encontramos um porto seguro para apoiar o empreendedorismo.
A Agência de Fomento do Paraná era uma instituição burocrática até 2010, quando foi incluída no plano de governo como instituição estratégica para fortalecer a atividade de fomento ao setor produtivo. A estratégia focou no apoio aos empreendedores de micro e pequeno porte, que compõem mais de 99% dos estabelecimentos em atividade econômica, para estimular a expansão da base produtiva, que contribui com a geração de emprego, renda e riqueza e impacta na qualidade de vida.
Deu-se início a uma modernização da estrutura administrativa e funcional, e da própria estrutura física, para ampliar a atuação. Um concurso público ampliou e qualificou ainda mais o quadro de colaboradores. Seguiu-se a remodelação dos produtos e linhas de crédito, procurando sempre associar à diversidade de negócios do campo e da cidade. Foi reestabelecida a relação de parceria com o BNDES, maior fonte no país de recursos para financiar projetos públicos e privados.
Em 2013 a instituição teve seu rating emitido pelas agências internacionais Fitch Ratings e Moody’s, como grau de investimento, visando ampliar a capacidade de captação de recursos para projetos.
A empresa foi credenciada pela Caixa para atuar como agente financeiro em financiamentos de obras com recursos do FGTS e pela Finep Inovação e Tecnologia, para ser agente financeiro no repasse de recursos para projetos de inovação pelas linhas Inovacred e Inovacred Expresso.
A Fomento Paraná estruturou e fortaleceu a rede de parcerias com municípios, com as secretarias de Estado, com federações e associações comerciais, sindicatos, sociedades de garantia de crédito e outras entidades representativas, para expandir a atuação, com especial atenção para operações de microcrédito, área que não recebia atenção devida.
Nas parcerias, os municípios passaram a fornecer de espaço próprio e funcionários, que são capacitados em parceria com o Sebrae-PR, para atuar como agentes de crédito da Fomento Paraná.
Atualmente são 340 postos de atendimento com agentes de crédito que cobrem 266 municípios.
Esse modelo, que resulta em menos custos para a Fomento Paraná e juros mais baixos para os empreendedores foi reconhecido no Prêmio Citi Melhores Microempreendimentos – 2015, da Citi Foundation (Citibank). A Fomento Paraná venceu na categoria Gestão Inovadora para Instituições de Microfinanças.
Desde 2011 foram lançadas várias linhas de crédito para segmentos distintos, como a linha Paraná Juro Zero, para empreendedores informais e famílias atendidas em ações de desenvolvimento social ou da economia solidária, em parceria com a Secretarias do Trabalho e da Família e Desenvolvimento Social. Jovens universitários ou recém-formados ganharam o Crédito Jovem e condições especiais foram criadas na linha Mulher Empreendedora.
Foram desenvolvidas linhas especiais de microcrédito. Uma delas busca fidelizar clientes de financiamentos anteriores e bons pagadores, que podem financiar capital de giro para seus negócios.
Empreendedores de municípios afetados por intempéries climáticas, como enchentes e vendavais podem acessar a linha Fomento Recupera.
A linha Banco do Empreendedor Taxistas deu a mais de 1800 profissionais a oportunidade de adquirir veículos mais modernos, seguro e menos poluentes.
Além do microcrédito, que opera com linhas de até R$ 20 mil reais, a Fomento Paraná ampliou o espectro de clientes para micro e pequenas empresas, até R$ 500 mil, e passou a trabalhar em operações de repasse de recursos para empresas de médio porte, de até R$ 10 milhões.
Traduzindo em números, as operações do setor privado totalizaram contratos que somam R$ 800 milhões no período de 2011 a 2016. São mais de 22 mil contratos com empreendedores de micro, pequeno e médio porte, inclusive alguns de grande porte.
A carteira de crédito do setor privado, que era de R$ 17,3 milhões em 2010, fechou 2016 em R$ 260,7 milhões, com crescimento de 1407%. No último exercício financeiro o lucro líquido foi de R$ 101 milhões e o lucro líquido projetado para 2017 está estimado em 127 milhões. A instituição conta atualmente com um patrimônio líquido de R$ 1,542 bilhão.
O financiamento aos empreendedores de micro e pequeno porte tem interface com outro programa de Estado, o Paraná Competitivo, gerenciado pela Secretaria da Fazenda. Um exemplo disso é o Projeto Puma Klabin, na região de Ortigueira, município de 23 mil habitantes em uma região carente, que recebeu investimento de R$ 8,5 bilhões em uma fábrica de celulose. O empreendimento criou milhares de empregos diretos e indiretos, atraindo novos moradores e criando milhares de oportunidades. Em 2016 os empreendedores locais de Ortigueira contrataram R$ 2,1 milhões em operações de microcrédito da Fomento Paraná, para abrir ou ampliar pequenos negócios.
Em nenhum instante a Fomento Paraná deu menos atenção à sua maior responsabilidade, que é o financiamento aos municípios.
O trabalho é articulado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Paranacidade.
Com recursos do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), e do programa FGTS Pró-Transportes, além de recursos próprios, em seis anos foram contratados R$ 1,2 bilhão para obras nos municípios.
São obras de pavimentação, calçamentos, iluminação e paisagismo, construção de escolas, hospitais, postos de saúde, centros comunitários, ginásios esportivos, barracões industriais, áreas para instalação de distritos industriais, infraestrutura para conjuntos habitacionais, entre outros.
São mais de 350 municípios atendidos com melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida.
O Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), gerido pela Fomento Paraná, é outra ferramenta de enorme potencial. Foi por meio do FDE que a Fomento Paraná estruturou o financiamento e acompanhou o cronograma físico e financeiro da reforma e ampliação do estádio Joaquim Américo, para que Curitiba pudesse ser uma das subsedes da Copa do Mundo em 2014.
A gestão de capital da Fomento é considerada exemplar, o que a transformou em referência no setor, tendo atualmente classificação de risco nacional AA pela agência Fitch Ratings.
E por parte do Banco Central do Brasil, que utiliza o critério internacional de avaliação de risco da estrutura CAREL, que vai do 1 ao 5, classificou a FOMENTO PARANÁ no nível 2, situando-a no maior nível de classificação obtido por instituições financeiras nacionais, juntamente com bancos comerciais considerados de primeira linha.
A Fomento Paraná hoje é uma instituição extremamente importante para o Governo do Estado. Tem milhares de clientes que saíram da informalidade e conseguiram transformar sonhos em realidade, cresceram, contrataram empregados, começaram a exportar produtos, melhoraram a renda da família, compraram bens e hoje são mais felizes. Que esse projeto possa se perpetuar e cada vez render mais frutos como os que são colhidos hoje.
Parabéns ao Juraci Barbosa e a toda a sua equipe pela verdadeira revolução realizada pela Fomento Paraná!
Boa Semana! Paz e Bem!
*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.