Luiz Claudio Romanelli* e Fabiana Cristina Campos**
“O planejamento não diz respeito às decisões futuras, mas às implicações futuras das decisões presentes”. Peter Drucker
Depois da forte recessão econômica, provocada pela crise política e moral que abalou o país, e a despeito dos efeitos e desdobramentos ainda incertos da Operação Lava Jato, que se arrasta sangrando as empresas e reduzindo empregos, cremos que já está na hora de dar um basta a pirotecnia e cuidarmos do Brasil real que só no primeiro trimestre já desempregou mais 65 mil brasileiros (CAGED), ou isso não tem nenhuma importância?
Malgrado esse cenário, o Brasil retomou por segmentos econômicos, o crescimento de sua economia no início desse ano. Tal retomada, ainda que lenta, pode vir a trazer o tão esperado retorno aos índices positivos dos indicadores sociais e do mercado de trabalho.
Ao mesmo tempo, fica cada dia mais explícito a necessidade da sustentação do crescimento no longo prazo para fazer frente aos desafios, que conseguiram ser superados em um período histórico, e agora devem ser retomados para prosseguirmos na construção do país que queremos e merecemos.
A atual situação econômica revelou algumas fragilidades do modelo brasileiro de gestão e integração do setor público com o setor produtivo.
Se observarmos a maneira como a comunidade empresarial reagiu à crise internacional, podemos tirar algumas lições, mas fundamentalmente, aquela de como propiciar retomada do crescimento econômico por meio da competitividade do setor produtivo. Quando falamos de produtividade, devemos sempre lembrar que não se trata apenas de concorrência no mercado, mas também da associação de um modelo econômico financeiro às inovações tecnológicas e sociais. Da mesma forma, quando falamos da associação de políticas públicas que possam dinamizar e fortalecer as capacidades tecnológicas e industriais de um país, estamos falando da capacidade de estabelecer estratégias adequadas que possam constituir o quadro de prioridades e oportunidades que poderão orientar as ações de futuro, no curto, médio e longo prazo.
O planejamento estratégico assume assim, um papel fundamental no desenvolvimento de políticas econômicas, que deve estar pautada na necessidade de integração dos diversos setores, ouvindo seus anseios e necessidades, construindo coletivamente um Plano de Desenvolvimento Nacional verdadeiramente factível e que atenda às demandas dos setores produtivos.
Para isso, será necessário constituir uma equipe que possa atuar no âmbito federativo e, ao mesmo tempo, tenha acesso total e irrestrito às equipes dos governos estaduais, podendo assim, dar fôlego à trajetória recente de crescimento, avançando no desenvolvimento das estruturas centrais de planejamento por meio de uma profunda, contínua, coletiva e cumulativa, reorganização do estado e do seu papel no provimento dos serviços ofertados, bem como na geração de emprego e renda.
Considerando todos esses aspetos, podemos sinalizar que existe uma excelente oportunidade para que os gestores públicos possam caminhar para um grande movimento de atualização e ressignificação do planejamento estratégico de governo no Brasil. Ainda que eu não acreditássemos que fosse urgente e emergente em si mesma essa mudança, entendemos que o momento histórico que vivemos, com tantos gestores afastados de suas funções, seja particularmente propício para que nos lancemos a esse grande desafio.
Para tanto, cada gestor público (nos três Poderes) deve assumir que o planejamento estratégico do município, dos estados e do governo federal, trata-se de função prioritária, assim como outros serviços – saúde, educação, segurança, que pode ser partilhada, mas jamais delegada ao setor privado. É preciso criar uma instância lógica de mediação, contratar profissionais qualificados para tal empreitada, promover seminários com o setor produtivo e respaldados por estudos econômicos e de tendências mundiais, elencar onde estão as fortalezas, e nelas investir.
O momento é favorável, e basta que a equipe de governo do presidente Temer demonstre sensibilidade política ao tema e dê início ao processo, que tenho certeza, será muito bem aceito e adotado por todas as instâncias produtivas do país.
Se considerarmos tudo que já foi executado em um passado recente, bem como as capacidades estatais e os instrumentos governamentais à disposição do poder público – como por exemplo o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), poucas ações podem ter um grande efeito.
Com a constituição de uma equipe diretiva, que seja composta por representantes estratégicos dos ministérios que tenham relação direta com os estados e com as ações econômicas e de infraestrutura, tornar-se-á imperativo que essa equipe seja o campo aglutinador de propostas, diretrizes, projetos, enfim, de estratégias de ações – sejam das já existentes e que funcionam de alguma maneira, ou por meio de um estudo de prospectivo das potencialidades de cada região do país, bem como as trajetórias possíveis e/ou desejáveis para a ação ordenada e planejada do Estado, em busca do desenvolvimento nacional.
E para que tenhamos sempre a oportunidade de ponto e contraponto, há que se dotar as equipes de planejamento com fortes conteúdos prospectivos e com propósitos – pautados em estudos de tendências de futuro que são desenvolvidos por algumas instituições governamentais de países como Espanha, Holanda e pelo nosso vizinho, a Colômbia, que serão apresentados pela equipe gestora que deverá percorrer o país para envolver os atores diretamente relacionados com a questão, sejam eles da burocracia estatal, políticos e acadêmicos, ou os próprios beneficiários da ação que se pretende realizar.
E se considerarmos que o retrocesso vivenciado nos últimos meses, é fruto de uma mistura de muitos atores, cada qual com seu pacote de interesses diversos e com recursos diferenciados de poder, há que se ressaltar que toda a função e ação de planejamento deve ser dotada de fortes conteúdos éticos, relembrando sempre que necessário, quais são os princípios da democracia, pelos quais tanto lutamos nos últimos 30 anos.
Não vamos desistir do Brasil.
Paz e Bem e uma semana!
*Luiz Claudio Romanelli é deputado estadual pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná.
**Fabiana Cristina Campos é professora, doutora em Ciências – Universidade de Aveiro (Portugal) e Universidade Federal de São Carlos. Especialista em Planejamento Estratégico e Inovação – Universidade da Indústria e Fundacion OPTI (Espanha).