O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli, ressaltou a iniciativa do governador Beto Richa que assinou nesta quinta-feira (16) a ampliação do programa Paraná Competitivo. Inicialmente direcionado a projetos industriais, a nova fase passa a incluir mais segmentos, como e-commerce, comércio atacadista e varejista, e a permitir a utilização de créditos de ICMS para investimentos.
“O projeto que foi lançado no primeiro mandato do governador Beto Richa foi uma iniciativa de grande sucesso. Agora com sua ampliação, vai aumentar as alternativas de geração de emprego e renda e estimular ainda mais o desenvolvimento regional. Este novo programa foi feito para atrair investimentos, mas fundamentalmente o foco é a empresa paranaense. O foco é em quem está aqui e produz, é quem sofreu e ainda sofre com a crise econômica”, disse Romanelli.
Para o líder do governo, o Paraná mostra que está no caminho certo ao incentivaro crescimento das empresas e a criação de novas vagas e emprego. “Graças ao ajuste fiscal realizado no ano passado, nós paranaenses ficamos em uma situação melhor no país. Tenho certeza que neste ano cresceremos. Principalmente no agronegócio temos expectativas muito positivas. Creio que temos feito tudo aquilo que é nosso dever do ponto de vista da responsabilidade em atuar a favor do interesse público”, afirmou.
Desde que foi criado, em 2011, o Paraná Competitivo contabiliza R$ 42 bilhões em investimentos, sendo R$ 24 bilhões de empresas privadas e R$ 18 bilhões de estatais. O número de empregos diretos gerados por meio dos incentivos concedidos é de cerca de 100 mil – ou 430 mil se forem considerados os empregos indiretos e o efeito renda de cada projeto.
“O Paraná Competitivo, que foi lançado no nosso primeiro mandato, superou nossas expectativas e contribuiu para o desenvolvimento econômico e social do Estado nos últimos anos, especialmente no Interior, que ficou com 70% dos projetos. Agora com essa reformulação, vamos dar ainda mais abrangência para atrair mais investimentos, especialmente em um momento de crise”, disse Richa. “Uma das principais medidas é a possibilidade de utilização de crédito de ICMS para investimentos. O novo programa vai possibilitar mais um salto no desenvolvimento econômico no Estado, com geração emprego e renda”, afirmou.
O Paraná Competitivo passa a conceder incentivos para empresas do varejo, e-commerce e atacadista. Nesse último caso, o incentivo vale tanto para o atacado convencional quanto os centros de distribuição industriais, que movimentam produtos de uma determinada indústria.
Uma das novidades dessa nova versão é que a empresa poderá usar créditos próprios acumulados de ICMS no pagamento de bens previstos para os investimentos, como peças e partes de máquinas, veículos e materiais destinados a obras de construção civil do empreendimento, por exemplo.
A medida beneficia principalmente exportadores, como as cooperativas, e empresas que têm diferimento de ICMS na cadeia. Essas empresas acumulam créditos de ICMS e poderão aderir a esse incentivo até o fim do ano.
De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, há pelo menos R$ 1 bilhão em créditos de ICMS acumulados pelas empresas nas exportações ou diferimento na cadeia que poderão ser convertidos em investimentos no Estado, ajudando a movimentar a economia. “A Secretaria da Fazenda vai definir os critérios e os limites para a utilização desses valores por ano pelas empresas”, disse.