“O caminho do inferno está pavimentado de boas intenções”. Luigi Bellodi
Luiz Claudio Romanelli*
O governo federal anunciou, com certa pompa, a liberação do saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS para os trabalhadores que têm saldo em uma conta inativa. Foi uma correria, todo mundo indo consultar o saldo das contas para descobrir quanto tem a receber.
A versão oficial- “comprada” pela mídia é que a medida tem o objetivo de injetar mais dinheiro na economia, já que R$ 43,6 bilhões ficarão disponíveis para saque em contas inativas e que 30,2 milhões de trabalhadores serão beneficiados.
O saque de contas inativas é uma exceção aberta pelo governo com o objetivo de estimular a economia neste momento de crise. Quando os trabalhadores pedem demissão ou são dispensados por justa causa, eles não podem sacar o dinheiro que fica na conta do FGTS. A conta continua existindo, mas deixa de receber novos depósitos do empregador.
Esse dinheiro só podia ser sacado se o trabalhador ficasse três anos, no mínimo, fora do mercado formal de trabalho e nas exceções previstas em lei. O governo permitirá a retirada do saldo a todos que saíram do emprego até 31 de dezembro de 2015.
Mas sempre tem um outro lado na história, e como estava achando “bondade” demais do governo, fui atrás de informações. Na verdade, os grandes beneficiários serão os bancos. A liberação do dinheiro das contas inativas foi feita sob medida para dar uma ajuda aos banqueiros.
Um estudo do banco Santander estima que nove entre dez trabalhadores poderão sacar até R$ 3.500 de contas. Dentro desse grupo (10,1 milhões de trabalhadores donos de 18,6 milhões de contas) a maior parte encontrará um saldo médio de R$ 730. Esse é o valor que deverá estar disponível em 5,4 milhões de contas inativas que pertencem a 3 milhões de pessoas.
Uma parte ainda relativamente grande do total de cotistas– -cerca de 700 mil donos de 1,3 milhão de contas inativas – encontrarão saldo médio de R$ 6.500. O total de contas sem nenhum dinheiro é de 10,7 milhões.
Segundo o Santander, R$ 20 bilhões irão para 1% dos cotistas; R$ 15 bilhões para 5% e R$ 7 bilhões para os outros 94%.
Mas o que os trabalhadores vão fazer com o dinheiro? Uma pesquisa do Reclame Aqui, que entrevistou mais de 10 mil pessoas, revelou que a maioria pretende usar o dinheiro para quitar dívidas (34,15%) e investir em poupança, CDB ou outros (34,9%).
Dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indicam que o percentual de famílias com algum tipo de dívida fechou o primeiro mês do ano em 55,6%. Para 77,3% dos cerca de 18 mil entrevistados, o cartão de crédito permanece como o principal tipo de dívida, seguido de carnês (14,1%) e por financiamento de carro (10,1%).
Ou seja, no final das contas, o dinheiro das contas inativas do FGTS vai mesmo é para os bancos. Como diz o jornalista André Forastieri, em artigo publicado no site R7, “é um presente bilionário do governo para os bancos. E é só uma faceta de uma conspiração grande e poderosa – contra você”. (clique aqui)
Ah e é bom seguir o conselho da sempre atenta e competente Claudia Silvano, presidente da Associação Brasileira de Procons – ProconsBrasil, e do Procon Paraná que em nota oficial (que não vi publicada em nenhum jornal paranaense…) alertou os consumidores para a possibilidade de uma (mais uma) esperteza dos bancos.
“No momento em que os valores do FGTS forem depositados e em havendo débitos em aberto, o dinheiro será imediatamente destinado à cobertura das dívidas, procedimento ilegal, uma vez que tais recursos têm natureza alimentar, assim como o salário, não podendo ser bloqueados para quitação de débitos”, avalia Claudia.
Segundo ela, os consumidores devem ficar atentos e, se tal procedimento ocorrer, deverão buscar o desbloqueio dos valores junto aos agentes financeiros e, não havendo solução espontânea, deverão registrar uma reclamação na plataforma www.consumidor.gov.br ou no Procon de sua cidade.
Se você tem algum dinheiro na conta inativa do FGTS, fique atento.
Boa Semana. Paz e Bem!