Luiz Claudio Romanelli*
“Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. (Winston Churchill)
Eu não acredito que essa eleição seja marcada pela divisão da sociedade entre coxinhas e petralhas, ao contrário, creio que o povo participará do processo eleitoral em busca de soluções para os problemas da sua cidade.
E esta semana será decisiva para as eleições municipais de outubro. Até o próximo dia 5 de agosto, os partidos deverão fazer suas convenções municipais para a escolha dos candidatos. Mas nem tudo estará sacramentado até o próximo fim de semana, pois o registro das candidaturas pode ser feito até o dia 15 de agosto, na véspera do início oficial da campanha.
Essa será uma campanha diferente de todas as outras. Será uma campanha muito mais curta, já que a minirreforma eleitoral reduziu pela metade, de 90 para 45 dias, o primeiro turno nas capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, é turno único nas demais.
O período de propaganda dos candidatos no rádio e tv também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto e encerramento no dia 29 de setembro. Nas cidades onde houver segundo turno, a propaganda no rádio e tv terá inicio a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno e vai até o dia 28 de outubro.
A campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. A novidade é que os programas poderão ser utilizados apenas por candidatos a prefeito, diariamente. No rádio, os candidatos a prefeito vão apresentar suas propostas das 07:00 às 07:10 horas e das 12:00 às 12:10 horas, de segunda-feira a sábado. E na televisão, vão veicular seus programas das 13:00 às 13:10 horas e das 20:30 às 20:40 horas, de segunda-feira a sábado.
Além dos blocos, teremos 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%).
As inserções poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma. O tempo de cada candidato ainda será definido dependendo das coligações firmadas. Do total do tempo de propaganda, 90% será distribuído proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições
majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação. Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.
Além de alterar a duração da campanha e a propaganda eleitoral gratuita, a reforma eleitoral trouxe outra mudança e, esta sim, vai alterar substancialmente as campanhas para prefeito e vereadores. Veremos se para o bem ou para o mal.
Como a reforma corroborou a decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos, as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por recursos do próprio candidato, por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Será a primeira campanha sem doações de empresas privadas.
Há quem diga que os candidatos mais ricos e os partidos maiores serão privilegiados. Há quem diga que a medida vai favorecer o famigerado “caixa 2″. Há quem afirme que os atuais prefeitos candidatos à
reeleição serão beneficiados, com a máquina pública atuando a seu favor. Enfim, há análises para todos os gostos.
Eu sempre defendi o fim das doações empresariais e continuo a acreditar que o financiamento público de campanha, além da possibilidade de contribuições de pessoas físicas, é a melhor solução para diminuir a corrupção. Claro que é preciso se discutir o melhor modelo de distribuição do financiamento público, mas exemplos não faltam mundo afora. Segundo um estudo feito pela BBC Brasil, publicado em 2015, em países europeus como Espanha, Bélgica, Itália e Portugal, os fundos públicos respondem por mais de 80% dos custos das campanhas.
É certo que o fim do financiamento empresarial traz como consequência o enxugamento dos gastos com as estruturas de campanha. Aliás haverá uma grande redução da propaganda de rua, com a proibição de banners e cavaletes.
Acredito também que nesses tempos em que todos se comunicam via redes sociais, levarão vantagem os candidatos que souberem interagir bem nessas mídias. As ferramentas digitais serão muito importantes para que os candidatos possam difundir suas ideias e propostas e interagir diretamente com os eleitores.
A propaganda eleitoral pela internet também está liberada a partir de 16 de agosto. Será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido ou coligação. E também por meio de blogs e pelas redes sociais. Mas é bom ficar atento, porque é proibida a propaganda eleitoral paga na internet.
Por outro lado, paradoxalmente, as primeiras pesquisas indicam que o eleitor está em busca de candidatos experientes, gestores que já demonstraram algum tipo de competência nos cargos públicos que exerceram, ou seja, a renovação será quase nula.
Contrariamente ao que previam os analistas políticos, acredito que haverá uma ampla e bem estruturada participação da sociedade nas campanhas, e sairemos com a democracia fortalecida.
Em tempo, estou lendo o livro do Leonardo Sakamoto: #o que aprendi sendo xingado na internet.
Paz e bem e uma ótima semana a todas e todos.