“Espero que nós, nesta Casa, possamos contribuir para a elevação do nível do debate político”

28565949103_b6a9050f46_zDEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB):

Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, considerando que o Líder da Oposição, Deputado Requião Filho, optou pelo silêncio nesta Sessão, gostaria de dizer aqui, muito rapidamente, até porque vivemos em uma época em que a grande preocupação de todos, sejam Parlamentares ou não, é em relação à ação do Estado, aquilo que nós, Juarez, convenientemente, chamamos de políticas públicas, quando sabemos que o resultado tem que ser aquele que a sociedade espera; quando o Estado, a política criou o Estado, o Estado foi criado pela sociedade como uma forma de poder produzir, de forma estruturada, políticas públicas que pudessem, de forma igualitária e solidária, ou seja, transferir dos que têm mais para os que têm menos, o desenvolvimento das ações dos chamados serviços públicos.

Temos que reconhecer que quem paga os impostos somos todos nós, sociedade, cidadãos paranaenses e brasileiros, pagamos os impostos, e quem paga os impostos, e alguns até recolhedores de impostos, Deputado Paulo Litro, confundem, porque o recolhedor de impostos gosta mesmo é de subsídio, gosta é de ter crédito presumido, gosta mesmo é de ter alíquota do imposto; nunca ele na substituição tributária.

Aliás, aprendi que os recolhedores de impostos gostam mesmo é de ter alíquota alta e crédito presumido. Esse é o melhor dos grupos, é que se estrutura, de fato, toda uma pressão em cima dos Estados, porque se pegarmos do Paraná e no Brasil, a indústria automobilística, seguramente grande geradora de emprego pela cadeia produtiva, é a que menos paga imposto, porque quem vai comprar um automóvel paga 12% de ICMS, mas apenas 3% desse ICMS vai se transformar em política pública, e assim se dá em todos os setores. E nós, aqui no Paraná, somos pródigos, porque concedemos benefícios fiscais aos mais amplos segmentos do setor empresarial. E como reclamam ainda!

Então, é impressionante isso! E esse dinheiro que não entra no Tesouro do Estado, é o dinheiro que falta. Falta para investimentos em educação, em saúde, em segurança pública, porque temos, de outro lado, uma máquina pública que custa caro. Custa muito caro. E olha, aqui no Paraná, o Paraná é um Estado que não tem supersalários; muito pelo contrário, os nossos salários estão na média.

Na média, claro, do que ganha, de forma digna, um servidor público, sejam os militares estaduais, os policiais civis, os professores, servidores. Mas todos sabemos que temos que melhorar a qualidade do serviço público no Paraná e no Brasil, pelo que se paga de imposto. Este é um grande desafio, Deputado Elio Rusch.

Ouvi aqui, hoje, o Deputado Hussein Bakri falar sobre a questão que envolve investimento em educação, Audiência Pública. Tenho dito, e vou repetir aqui, temos que fazer investimentos na área da educação de forma significativa, pensando, inclusive, não apenas nos gastos com pessoal da carreira estruturada, mas também pensando na rede física, na estrutura tecnológica, na infraestrutura na área da educação, que é fundamental que possamos ter um grande programa, um pró-escola, que pudesse de fato mudar essa realidade, porque os investimentos que temos que fazer são muito significativos, e precisamos fazer e vamos fazer. Por outro lado, gostaria de, muito pontualmente, dizer o seguinte: nós vivemos, Deputado Traiano, a era da intolerância; a intolerância que vimos das ruas ontem, tanto de quem defende o mandato da Presidente Dilma, como quem defende o fim do mandato da Presidente Dilma, e a verdade é que a intolerância, a agressão, o xingamento, a ofensa, seja através da internet ou pessoalmente, temos que reconhecer aqui, todos temos vivamente testemunhado esse tipo de ofensa, e o que aconteceu com a atriz paranaense Letícia Sabatella, ontem, é um pequeno exemplo dessa intolerância.

Por que o Deputado Tadeu Veneri não teve coragem de dar nome aos bois, hoje, da tribuna? Não teve, por alguma razão que eu desconheço, não quis dar nome aos bois. Mas o fato é o seguinte: a agressão de que foi vítima a atriz paranaense, tristemente isso acaba sendo confundido como uma postura de todo um movimento.

Vamos respeitar o movimento que é contra a Presidente Dilma, mas também temos que buscar construir outro tipo de relação na sociedade brasileira, porque é um verdadeiro desfazimento daquele que, tanto apropriadamente, os grandes autores nacionais sempre descreveram o brasileiro como cordial; o brasileiro não é mais cordial, e principalmente com o advento da internet, porque as pessoas passaram anonimamente, atrás de um fake, ou através dela direto, mas à distância, ofender as pessoas, xingar as pessoas, sejam de Esquerda ou de Direita; se tornou quase que uma regra, hoje, a ofensa às pessoas.

Espero que nós, aqui nesta Casa, possamos contribuir para a elevação do nível do debate político, porque senão vamos fazer como outras sociedades no mundo fizeram, que descambaram para o conflito, ou o exemplo da Turquia, onde houve uma tentativa de golpe, e há hoje, indiscutivelmente, um contragolpe em relação ao processo político daquele País. O nosso País, há 30 anos, há mais de 30 anos, mas há 30 anos estabeleceu a democracia como método para a solução das controvérsias, e a agressão entre pessoas, xingamentos e ofensas nos levarão uma piora da sociedade e não à melhora.

É isso que espero, que consigamos manter o nível elevado de debate nesta Casa, e manter o nível de debate elevado com toda a sociedade, porque serão muitos os desafios que teremos nos próximo meses e anos, porque há muitas questões que vão ter que ser tratadas, debatidas e discutidas para melhorar aquilo que fazemos no processo legislativo, mas fundamentalmente melhorar a ação do Estado, as nossas políticas públicas para atender a toda sociedade paranaense, reconhecendo a profunda desigualdade social e principalmente o desequilíbrio regional que temos. É isso. Obrigado, Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados.