O deputado Luiz Claudio Romanelli, líder do governo na Assembleia Legislativa, comprometeu-se a interceder junto ao secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa e ao governador Beto Richa para minimizar os efeitos do aumento de impostos dos vinhos, durante a audiência pública realizada na terça-feira (12) no plenarinho da Alep. “Precisamos ter imposto adequado a realidade do mercado. A questão está sendo discutida pelo governo, intensamente. Já fizemos, pelo menos, duas reuniões com o secretário Mauro Ricardo para tratar este tema. O governador está absolutamente sensível a esta questão e com certeza este mês ainda vai ser tratada e resolvida”, disse.
A audiência, promovida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PR) e pelos deputados estaduais Evandro Araújo (PSC) e Rasca Rodrigues (PV), discutiu os efeitos da substituição tributária promovida pela Secretaria da Fazenda sobre a cadeia produtiva do vinho.
O presidente da Abrasel, Marcelo Woellner Pereira, explicou que o principal objetivo da audiência foi buscar soluções e chamar a atenção do Governo do Estado. “Nós representamos um milhão de empresas no Brasil que geram 6 milhões de empregos. Somos um dos setores que mais emprega no país. E no nosso estado a alíquota do imposto está exorbitante. Do ano passado para cá, nós tivemos aproximadamente 40 restaurantes fechados em Curitiba, o que representa mais de 250 funcionários que perderam o emprego, porque os empresários não suportaram o preço dos impostos”.
O assessor da Coordenação da Receita do Estado, Mauro Ferreira dal Bianco, explicou que a margem de valor agregado é calculada com pesquisas feitas no próprio mercado. “Com relação à carga tributária, o Paraná é apenas responsável pelo ICMS, enquanto os outros custos são de responsabilidade do governo federal”. Ele também disse que a equipe da Secretaria da Fazenda está disposta a dialogar e receber todo o setor quantas vezes for necessário. “Se ainda existem dúvidas nós estamos disponíveis para passar dados, inclusive em relação ao impacto dessa mudança de tributação”, concluiu.
Para o deputado Rasca Rodrigues (PV) as alterações nas alíquotas do ICMS trouxeram prejuízos para comerciantes e consumidores.“O que foi discutido hoje mostra que ao invés do governo ganhar com os aumentos tributários na cadeia do vinho, ele acabou diminuindo a arrecadação em 53%, já que o vinho chega mais caro ao consumidor”, afirmou Rasca Rodrigues.
“Na realidade estamos defendo os empregos de garçons, cozinheiros e outros profissionais que atuam nesse setor, uma vez que, segundo relatos das entidades que o representam, inúmeros estabelecimentos têm fechado as portas em função de uma carga tributária que tem inviabilizado o setor.”, disse o deputado Evandro Araújo (PSC).