DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados. Percebo que os ânimos nesta Casa, por conta dos acontecimentos da última semana no Município de Quedas do Iguaçu, e também, é claro, pela grave conflagração de opinião que temos em relação à votação pela Câmara dos Deputados do pedido de impeachment da Presidente da República, entendo que os discursos, os ânimos se exaltam, mas é necessário que possamos, dentro da democracia que vivemos, respeitando o estado democrático de direito, sempre reconhecer e ter como método o diálogo como a solução de conflitos. Sabemos que a violência não resolve a violência.
O Estado do Paraná é um Estado que sempre caracterizou-se por ser um Estado pacífico, de um povo trabalhador e, ao mesmo tempo, de ter relação respeitosa com todos, sejam os organismos que representam o Estado, seja o Movimento Social, Movimento Sindical.
O Governo trata essa questão que envolve a empresa Araupel desde o início – e o início já vem de décadas – da forma mais responsável possível, muito embora existam reintegrações de posse na área. O Governador Beto Richa sempre, para poder preservar vidas, buscou a cautela e o processo de negociação.
O Governo tem um assessor de assuntos fundiários, agrários, que trata desse tema permanentemente. Ao mesmo tempo, o Chefe da Casa Civil, o então Eduardo Sciarra, que coordenava esse processo todo, sempre pautou, como tem pautado também o Deputado Valdir Rossoni, com extremo equilíbrio e bom senso para, de um lado preservar a segurança dos moradores de Quedas do Iguaçu e por outro lado manter a integridade de todos os que moram naquela região, sejam os assentados, sejam os integrantes do MST que ocupam áreas, porque temos que reconhecer que é através do diálogo que vamos encontrar uma solução. Ao mesmo tempo… (Manifestações nas galerias.)
PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB): Por favor, ouçam o orador.
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Sr. Presidente, quero só dizer à plateia que estou acostumado com gritos. Não é problema. Grito não me assusta, não.
Ao mesmo tempo, o Governo vai manter-se em uma linha extremamente responsável, tanto que o Governo requereu que o Ministro da Justiça mantivesse a Força Nacional em Quedas do Iguaçu, isso foi feito no dia 3 de março e, infelizmente, o Ministro da Justiça não respondeu e, ao contrário, determinou a saída da Força Nacional. Nesse sentido, é claro houve por bem o Estado reforçar a segurança da região com a Polícia Militar do Paraná.
E o fato é que a Polícia Militar acompanhava – como todos puderam ter as informações – uma diligência que estava sendo feita pela Polícia Ambiental, não na área da ocupação, mas em uma área de floresta que, efetivamente, pertence à empresa Araupel, quando houve a manifestação e o confronto.
Os fatos, os detalhamentos, por óbvio devem ser fruto – já estão sendo – de análise, tanto do inquérito policial, que é conduzido pela Polícia Civil, como pelo próprio comando da Polícia Militar e também, é claro, pelo Ministério Público.
E neste sentido entendo que nós, o Parlamento, como tem feito o Governo, sempre busca construir soluções na base do diálogo, para que permanentemente possamos encontrar uma solução.
O momento é de conflito, é de confronto, mas ao mesmo tempo momento de equilíbrio, porque senão mais vidas serão perdidas. E nenhuma vida pode ser aceita como uma vida perdida. Por isso que entendo que nosso Governo continuará pautando a sua conduta sempre com muito equilíbrio, com muita responsabilidade, apoiando dentro do estado democrático de direito as ações que forem necessárias, que estiverem contrárias a lei, mas ao mesmo tempo entende que o movimento social tem que ser respeitado, e o diálogo pode e deve ser estabelecido… (Manifestações nas galerias.)
PRESIDENTE (Deputado Ademar Traiano – PSDB): Por favor, peço atenção, peço atenção para que o orador possa concluir a sua fala.
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Por outro lado, quero conclamar a todos e a todas desta Casa, para que possamos, com muita tranquilidade…
DEPUTADO ADELINO RIBEIRO (PSL): Sr. Presidente, “questão de ordem”. O pessoal está chamando o Deputado de mentiroso, acho que tem que botar ordem na Casa. É falta de vergonha um jovem vir aqui para chamar um Deputado de mentiroso. Então, a pessoa fica inflamando a torcida para lá e para cá, chama o Deputado de mentiroso…
PRESIDENTE ( Deputado Ademar Traiano – PSDB): Por favor, peço… (Manifestações nas galerias.) Esta Casa é democrática… Por favor, ouçam-me. Vocês são bem-vindos aqui, mas peço… Peço a compreensão para que vocês possam permitir que o Deputado conclua a sua fala. Fiquem à vontade, aqui vocês sempre serão bem-vindos. Agora, por favor, entendam. (Aplausos.)
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PSB): Bem, Sr. Presidente, por último quero dizer ao Deputado Nereu Moura, que fez um pronunciamento, levou xerox na tribuna… Dizer, Deputado Nereu Moura, que toda… Todo o processo licitatório do Estado é público, qualquer cidadão tem acesso ao conteúdo e, obviamente, ao que acontece em uma licitação. O Tribunal de Contas acompanha todas as licitações, os preços são públicos, os pagamentos são públicos, o gasto com o dinheiro público tem absoluta transparência no Estado do Paraná.
(Manifestações nas galerias.) Ao mesmo tempo, quero lhe informar que o procedimento licitatório em tela fixa um valor máximo, mas o valor que, efetivamente, é pago é aquilo que é gasto. Se V.Ex.a não conhece o procedimento licitatório, deveria estudá- lo antes de ir à tribuna, porque o que é pago é o que é utilizado, como qualquer processo licitatório que temos. E, ao mesmo tempo, quero concluir a minha fala, agradecendo às Sras. e aos Srs. Parlamentares, pedindo que esta Casa mantenha, como sempre manteve, entre todos os seus membros um diálogo cordial, franco, objetivo, com contraposto de ideias, mas que possamos sempre avançar na construção de uma democracia com pluralismo, liberdade, mas ao mesmo tempo, com respeito ao estado democrático de direito.
O Governo se manterá sempre com extremo equilíbrio, reconhecendo que a violência nunca é a solução, deplora qualquer confronto e, ao mesmo tempo, manterá equilíbrio na condução de todo esse processo. Obrigado, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados.