O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), destacou a instalação da Defensoria Pública em Cornélio Procópio. Em ato realizado nesta terça-feira (5), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o governador Beto Richa deu posse a 36 novos defensores públicos. Desses, dois irão atuar em Cornélio Procópio, a primeira cidade do Norte Pioneiro a contar com esta estrutura.
“A Defensoria Pública é uma demanda de quase três décadas da população trabalhadora que não tem recurso para pagar advogado. Com o governador Beto Richa, esta necessidade foi atendida. Agora a assistência jurídica gratuita e de qualidade será levada para mais cidades do interior paranaense, além de Cornélio Procópio. Uma conquista a qual batalhamos muito e todo o Norte Pioneiro ganha com com esta criação. Vamos nos empenhar para que outras cidades da região também possam ter acesso a defensoria pública”, disse Romanelli.
Os novos defensores vão reforçar o atendimento nas comarcas onde a instituição já atua e também estender a assistência jurídica gratuita para novos municípios. “Estamos estruturando a nossa Defensoria para que tenha cada vez mais condições de oferecer os serviços jurídicos que os cidadãos paranaenses mais precisam”, disse o governador Beto Richa.
Ampliação – Romanelli também destacou a ampliação em mais de 50% no quadro de defensores em todo o estado. Dos atuais 73 profissionais, o efetivo da Defensoria passou para 109 defensores. Eles vão atuar em 25 comarcas, que englobam mais de 60 cidades e distritos. Essas cidades concentram 56% da população do Estado – quase 6,3 milhões de habitantes, que dispõem de uma sede da Defensoria Pública nas suas comarcas.
“Com os ajustes promovidos no último ano, tivemos a possibilidade de suplementar o orçamento da Defensoria Pública e que esses novos servidores, aprovados no segundo concurso público, ingressassem na carreira”, pontuou Romanelli. “Hoje, o Paraná tem a melhor defensoria pública do Brasil, elogiada por diversas esferas da Justiça”, concluiu.
Instituída pela Lei Complementar nº 55/1991, a Defensoria Pública começou a ser estruturada no início do primeiro governo Beto Richa. Até então, o Paraná e Santa Catarina eram os únicos estados brasileiros que não tinham defensorias. Em 2015, atuando em 21 comarcas, a Defensoria Pública do Estado do Paraná realizou 53.781 atendimentos.
Após a posse, os novos defensores públicos vão participar de um curso de formação, que deve durar cerca de duas semanas. Nesse período, abre-se também a etapa de escolha da lotação dos cargos, ou seja, para se saber em qual sede o defensor vai trabalhar. O critério obedece a ordem de classificação no concurso público – a prioridade para escolha da sede é para quem tem melhor classificação.
Fotos: Arnaldo Alves / Divulgação