Hoje ouvimos aqui na Assembleia Legislativa do Paraná diversos pronunciamentos e versões de um mesmo acordo. Eu entendo que seguramente aqui na Alep, este episódio será um divisor de águas, pois muito provavelmente teremos que fazer reuniões com gravações para que todos se lembrem exatamente qual foi o papel de cada um na construção deste acordo. Disso isso no sentimento que reconheço que os sindicatos representativos dos sindicatos das universidades, seja da Andes ou dos demais sindicatos, não participaram deste momento de negociação. Reconheço isso porque todos sabem que quando o governo decidiu encerrar as negociações, nós, por meio da liderança do governo, reabrimos o diálogo. E aqui, talvez, eu publicamente faça um “mea-culpa”. No sentimento em que deveríamos discutir com a APP Sindicato representativa da maior categoria profissional do Estado (são 110 mil profissionais) e mais ainda: o próprio fórum das entidades sindicais, talvez com excessão daqueles dirigentes sindicais das universidades, dos técnicos da Unioeste e dos outros que nos procuraram, pontualmente conversamos. Mas não estruturamos este debate como ele deveria ter sido como líder do governo aqui na Assembleia.
Por outro lado, amanhã já está marcada às 9h e às 10h30, no âmbito da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior duas mesas de negociação com os representantes dos docentes e dos técnicos das universidades com o secretário João Carlos Gomes e com a minha participação como líder do governo. No sentimento de tratar a pauta específica que envolvem as universidades. Inclusive, aqui quero agradecer aos servidores e docentes da UEPG que na última quarta-feira teve um debate conosco. Obrigada a vocês pela oportunidade que pudemos tratar.
Em relação às Apaes que não está na proposta de reajuste pela simples razão de que é um convênio que todos os servidores e professores do estado que prestam serviços às Apaes, estão incluídos neste acordo de três anos. Não estão incluídos, por óbvio, os servidores que são das Apaes e que estão registrados por um convênio, em uma relação entre servidores e uma entidade privada. Agora este convênio gerido pela Secretaria de Estado da Educação, da mesma forma o estado da Paraná Educação que faz um serviço social autônomo. Ela tem um contrato com a Secretaria de Estado da Educação, da mesma forma este contrato é o que rege esta relação. Na revisão, este acordo de três anos estão todos os servidores que têm relação direta com o Estado, além dos que estão nas altarquias, nas indiretas, enfim. Com excessão dos serviços sociais autônomos das empresas públicas, que são sociedades de economia mista, que são excluídas.
Quando esgotada a possibilidade de ter um entendimento direto com o governo e nós reabrimos esta discussão e aqui publicamento quero reverenciar o deputado Ademar Traiano, presidente da casa de preside um poder, começamos a trabalhar em alternativas. E me lembro eu, depois que mais uma vez havia sido, de forma definitiva, descartada a última tentativa para tratar da questão do parcelamento dos 8,17% e a última proposta que nós apresentamos ao executivo que a APP Sindicato havia encaminhado que seria 3,45% em outubro e 4,56% em dezembro. O governo descartou e eu, deputado professor Lemos e o Sid Cordeiro, que é o assessor econômico da liderança da oposição, focamos em uma solução que contemplasse um reajuste pensando em três anos. A partir dali nós iniciamos o aprofundamento deste dabate. Estava eu em uma reunião com professor Lemos e Sid Cordeiro na liderança do governo, já era à noite, quando fui chamado pelo deputado Tercílio Turini que liderava um grupo intitulado independente por não ser da oposição e nem da base de apoio ao governo. Apresentou-nos uma proposta muito parecida com aquela que já estávamos trabalhando de estabelecer de fato o reajuste de 3,45%, antecipar a data base de maio para janeiro e fazer uma nova data base em maio. A proposta que estávamos trabalhando e acabou sendo aceita pelo governo foi justamente esta que está aqui neste substitutivo geral em que foram retiradas todas as condicionalidades relativas a disponilidade orçamentária e financeira. O reajuste que está proposto aqui é garantido que vai acontecer, não há nenhuma condicionalidade em que foi retirado também aquele artigo sexto que tratava de não poder tratar sobre o piso salarial do magistério (entre outros pontos).
O resultado deste entendimento foi construído a partir da antecipação da data base de maio para janeiro. Para atender uma reinvindicação de todas as categorias dos sindicatos representativos, inclusive de alguns que conversei, não mudar de forma definitiva a data base para janeiro, mantendo-a em maio. Este projeto garante isto, pois ele garante o pagamento do 3,45% de outubro, garante os 8,5% em janeiro, inclusive sob o terço de férias, garante a reposição integral da inflação de 2016 em janeiro de 2017. Em janeiro de 2017 implanta-se para todos os servidores 1% para pagar esta diferença desses 5 meses. Porque em 46 meses, cobre a diferença da perda financeira. E aí novamente em maio de 2017, vem a data base que paga a inflação dos primeiros quatro meses do ano de 2017. Esta equação leva a um acordo que vai até maio de 2018 em que se construiu esta proposta a partir de um entendimento. Foi com esta proposta que a APP Sindicato recebeu aqui na presidência na presença de diversos parlamentares todos viram a proposta que ia ser encaminhada para ser votada. Também exigiu-se e obteve-se do governo um termo de compromisso para que se fosse encerrada a greve dos servidores públicos que trata da questão do Fes. Esse documento que são quatro itens: abono de faltas em troca de reposição; não incidência da multa para os sindicatos (não só da APP Sindicato, como das universidades); não punição aos diretores. Este processo todo foi construído no amplo sentimento em encontrarmos uma solução para o impasse que o Estado estava e ainda está vivendo, pois tudo só acabará quando as assembleias forem organizadas para tratar da volta à normalidade em todas as universidades.
Todas as falas aqui são válidas, mas o que nós não podemos é desvirtuar os fatos como eles aconteceram. Esse processo construído não é o ideal, mas é o que foi possível que nós pudéssemos construir.
Obrigado a todos vocês que me permitiram falar aqui na tribuna.