O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB) defendeu nesta quarta-feira (24) a consolidação, através de novo marco regulatório, de um sistema único do trabalho com definição do papel da União, dos estados e dos municípios na operacionalização de políticas públicas e na gestão de sistema público de emprego. “Devemos consolidar as unidades de atendimento do sistema público do emprego, que são a porta de entrada do trabalhador, em cada estado ou município, para qualificação social e profissional, para o acesso a programas de microcrédito, à orientação profissional, à inserção no mercado de trabalho,à habilitação ao seguro-desemprego, dentre outras ações”, explicou Romanelli.
Segundo a proposta de Romanelli, essas políticas devem se articular com outras políticas que estão no âmbito do trabalho, por exemplo as normas regulamentadoras na área de saúde e segurança no trabalho e com programas de educação, políticas sociais, entre outras.
“O sistema único do trabalho que queremos compreende um conjunto de políticas públicas em busca da maior efetividade na colocação dos trabalhadores em atividades produtivas, e que atue como indutor do desenvolvimento local com a inclusão social, via emprego e trabalho decente”, ressalta.
AGENDA
Nesta quarta-feira, Romanelli faz campanha em Sengés e Siqueira Campos. Na quinta-feira, o deputado irá a Cornélio Procópio, Sertanópolis, Primeiro de Maio e São Jerônimo da Serra.
