A comissão especial criada pela Assembleia Legislativa para elaborar a Agenda Paraná debateu, nesta quarta-feira ( 11), em sua primeira reunião de trabalho, as principais demandas do Estado em relação à União, nas áreas de ensino superior, transportes, infraestrutura, logística, energia e meio ambiente.
Segundo o presidente da comissão, deputado Wilson Quinteiro, a expectativa dos parlamentares é de finalizar os trabalhos até meados de julho. “ Nossa intenção é construir uma agenda propositiva, com as principais reivindicações e desafios do Paraná na sua relação com a União, com a participação dos Poderes constituídos, dos municípios, da academia, das entidades representativas da sociedade civil organizada, dos trabalhadores e do setor produtivo.
O relator da comissão, deputado Luiz Claudio Romanelli fez a apresentação das principais demandas do Estado e afirmou que historicamente o Paraná recebe uma contrapartida desigual em relação à importância estratégica do Estado “O Paraná é a quinta economia do país; o terceiro maior gerador de empregos com carteira assinada; o maior produtor de grãos do país, apresenta um crescimento do PIB de 5% contra 2,3% do país, mas está em 24º lugar no ranking das transferências voluntárias da União”, afirmou.
Segundo Romanelli, “ este é o momento da sociedade paranaense dar um basta à histórica discriminação que o Paraná sofre na distribuição dos investimentos federais e cobrar dos candidatos à presidente o compromisso de mais investimentos em obras de infraestrutura, saúde, educação”, disse.
Entre os exemplos de temas que devem ser abordados na relação do Estado com a União, segundo Romanelli, estão as obras nas rodovias federais. As estradas federais concessionadas e delegadas deixaram de representar ônus para o Governo Federal , mas nem por isso houve investimentos significativos nos últimos 10 anos, nas rodovias que cortam o Estado.
“Estas rodovias perfazem um total de 3.985,95 km, sendo que temos apenas 500 km de rodovias duplicadas, incluindo as estaduais. O desafio é duplicar os eixos rodoviários estruturantes para o desenvolvimento do estado e do Brasil, nos próximos cinco anos”, analisou.
O secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi, fez uma explanação sobre os empréstimos solicitados pelo governo do Estado. Dos R$ 3,4 bilhões solicitados, apenas R$ 846 milhões foram aprovados e desse total R$ 233 milhões foram liberados, 6,78% do total.
”Os pedidos de empréstimos são para projetos relevantes do ponto de vista social. São programas estruturantes para combater a pobreza extrema, seja através do Família Paranaense, meio ambiente, agricultura e para a área de segurança pública e ainda para obras de infraestrutura. São ações absolutamente estratégicas ao Paraná”, disse o secretário.
Taniguchi disse que o povo do Paraná merece mais respeito do governo federal. “Há anos se fala da Transbrasiliana, da Estrada Boiadeira e nada acontece. Está na hora da nossa população dar um basta. Chega de sermos passados para trás. O governo federal liberou R$ 140 mil para atender os 500 mil paranaenses atingidos pelos temporais. Faltou respeito ao povo paranaense”, afirmou.
Outro tema que deve constar da Agenda Paraná, segundo Romanelli, é a questão do ensino superior. O Paraná é o estado com maior número de instituições de ensino superior estaduais e investe mais de R$ 2 bilhões por ano nas sete universidades estaduais.
Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, o Governo do Estado arca com a despesa relativa à operação e manutenção de sete universidades estaduais, que atendem 95 mil alunos. Essa situação representa um custeio de mais de 5% sobre as receitas que compõem a base de cálculo das despesas com Educação. Atualmente, o custo aluno/anual é de R$ 11.000,00.
“Um de nossos desafios é que o governo federal arque com estas despesas, diretamente, ou através de repasses automáticos ao Estado do valor correspondente, com vistas a ampliar o atendimento com melhoria de infraestrutura de ensino, valorização da carreira acadêmica e integração ao setor produtivo. A proposta é que o governo federal coloque no Orçamento o repasse de R$ 2 mil por aluno, por ano. Precisamos que a União,que é responsável pela manutenção do ensino superior, faça a sua parte”, disse o secretário.
O representante da Federação das Indústrias do Estado do Paraná –FIEP, João Arthur Mohr, apresentou as reivindicações contidas no relatório do Fórum Permanente Futuro 10 Paraná, com reivindicações na melhoria da logística de transportes, infraestrutura ferroviária e portuária.
Uma nova audiência pública está marcada para o dia 25 de junho, às 10 horas, na Sala das Comissões da Assembleia.
Participaram da reunião a deputada Rose Litro, o secretário do Trabalho, Amin Hannouche, superintendente da APPA, Luiz Henrique Dividino, o chefe de gabinete da Fiep, João Arthur Mohr, Rubens Ramos de Melo Jr, da Sanepar, representantes da Cohapar, Federação da Agricultura do Paraná, Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Paraná.
Fotos: Sandro Nascimento (Alep)