A Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária realizou nesta terça-feira ( 3), em Curitiba, o III Encontro Estadual de Capacitação do Compra Direta- Programa de Aquisição de Alimentos- PAA. No encontro, que reuniu chefes e técnicos dos escritórios regionais da Sets e das secretarias parceiras e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Cedraf, foram discutidas a execução e operacionalização do programa no Estado e apresentado o novo modelo operacional proposto pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- MDS.
O secretário Luiz Claudio Romanelli ressaltou o crescimento dos investimentos e a intenção de aumentar os recursos para o próximo ano. “No governo Beto Richa foram aplicados mais de R$ 75 milhões no programa Compra Direta, beneficiando 3.178 entidades assistenciais e 10.792 agricultores em 298 municípios do Estado. Ampliamos significativamente os recursos do programa, numa bem-sucedida parceria com o MDS. O Compra Direta investiu R$ 26 milhões no Paraná em 2013, R$ 24 milhões em 2012 e R$ 23 milhões em 2011. Em 2010, por exemplo, o programa investiu R$ 9 milhões. Isso, por si só, demonstra a importância que damos à segurança alimentar e nutricional no Estado”, ponderou.
Segundo Romanelli, a intenção do governo do Estado é ampliar a parceria com o MDS e com os municípios do Estado. “Queremos que a maioria dos agricultores familiares do Estado e também as cooperativas de produtores sejam incluídas no programa que tem uma lógica muito simples e que efetivamente funciona: adquire alimentos da agricultura familiar e os repassa as entidades assistenciais que ofertam alimentação de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade”, analisa.
Para Fernanda Santos, coordenadora do programa no MDS, o encontro foi importante para apresentação do novo modelo de pactuação e para a reavaliação desse novo modelo de forma conjunta. “O Paraná é uma referência na execução do programa no país e inclusive por isso pretendemos criar uma estratégia conjunta para a garantia da continuidade do programa, via termo de adesão, além de avaliar estratégias para atender às demandas da Conab, tendo em vista a paralisação do programa por meio das cooperativas”, afirmou.
Valéria Nistche, coordenadora do Compra Direta no Estado, explica que o modelo que vem sendo executado no Paraná será mantido até julho do próximo ano, paralelo ao processo de migração para o novo modelo- termo de adesão puro/misto.” Reunimos os técnicos e chefes dos escritórios regionais para explicar como será feito o novo termo de adesão com os municípios, de maneira que não haja qualquer prejuízo ou descontinuidade do programa e para que eles sejam multiplicadores e possam orientar as prefeituras de suas regiões sobre as mudanças no termo de adesão”, explicou.
Compra Direta – O Compra Direta-PAA executado pela Secretaria do Trabalho , Emprego e Economia Solidária (SETS), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome- MDS, com os recursos repassados pelo MDS e a contrapartida do Tesouro do Estado, o Estado compra alimentos produzidos por agricultores familiares e os repassa as entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar e nutricional (asilos, hospitais públicos, creches, Apaes, Provopar, associações de proteção à maternidade e infância etc).
Para participar do programa, o agricultor familiar precisa estar enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os trabalhadores rurais assentados, agroextrativistas, quilombolas, famílias atingidas por barragens e comunidades indígenas fazem parte do público prioritário.
O teto estabelecido de R$ 5,5 mil por ano e além de garantir a compra de parte da produção do agricultor familiar, incentiva-o a investir na propriedade, aumentar e diversificar a produção de alimentos e a conquistar novos mercados para comercializá-los. O pagamento é feito diretamente ao agricultor.
