Em 2014, todos os municípios paranaenses devem ofertar cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ao público do Brasil Sem Miséria, A meta foi definida durante reunião de avaliação e pactuação realizada nesta segunda-feira ( 18), na Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, com técnicos das secretarias estaduais que integram o Comitê Qualifica Paraná, representantes do sistema S e IFPR, prefeituras municipais.Atualmente, 312 municípios já fizeram a adesão ao programa Pronatec Brasil Sem Miséria, que oferece cursos de formação inicial e continuada voltados para a inserção no mercado de trabalho.
Segundo o secretário Luiz Claudio Romanelli, a partir da criação do Comitê Interinstitucional Qualifica Paraná, houve um grande incremento na oferta de cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria e nas demais modalidades do Pronatec no Estado. “ Em janeiro de 2013, apenas 94 municípios haviam aderido ao programa. Fizemos 11 fóruns regionais de apoio à formação e qualificação profissional, com a participação de mais de 3 mil técnicos de prefeituras e a partir daí tivemos a adesão da quase totalidade dos municípios paranaenses. Dobramos o número de matrículas. A meta é que em 2014 todos ofereçam cursos aos beneficiários do programa Bolsa Família e inscritos no Cadúnico”, explicou Romanelli.
Para o assessor da Diretoria de Inclusão Produtiva do MDS, Luciano Maduro, o engajamento do governo do Estado para qualificar e orientar os gestores municipais foi fundamental para o aumento das matrículas no Pronatec BSM no Estado. “ No momento, temos os desafios de disponibilizar cursos sintonizados com as demandas do mercado de trabalho e com as potencialidades econômicas regionais e conseguir inserir os trabalhadores qualificados pelos cursos em vagas de emprego. Em 2013, 15 mil trabalhadores paranaenses foram matriculados nos cursos do Pronatec BSM no Paraná”, analisou.
Fabiana Campos, diretora do Departamento de Educação e Trabalho, da Secretaria de Estado da Educação, considera que os cursos de qualificação na modalidade Pronatec Brasil Sem Miséria são um grande instrumento para a inclusão produtiva de trabalhadores em situação de pobreza e beneficiários de programas de transferência de renda “ O Pronatc BSM estimula o retorno ao sistema educacional , oferecendo cursos profissionalizantes de qualidade, ministrados por instituições de referência no país. O que queremos é que cada vez mais os cursos sejam voltados para as especificidades sócioeconômicas de cada região, o que garantirá a inserção desses trabalhadores no mercado”.
No encontro, foram apresentados o balanço da execução do Pronatec/BSM no Estado ao longo de 2013, o relato de experiências municipais bem sucedidas, dificuldades encontradas e propostas de melhoria no programa. “ Tivemos a participação significativa dos municípios nesta reunião. Pretendemos ampliar o número de vagas e aprimorar o programa para que chegue a todos os municípios do Estado. No início o número de municípios que aderiram ao Pronatec não passava de 60. Nossos desafios imediatos são aperfeiçoar os mecanimos de informação, para atrair mais trabalhadores e garantir a frequência e a conclusão nos cursos, para em seguida viabilizar a inserção desses trabalhadores no mercado de trabalho”, analisa Nircélio Zabot, coordenador de Renda e Cidadania da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.
Segundo Lourdes Narcizo, secretária municipal do Trabalho de Ibiporã, no Norte do Estado, o município realiza pesquisas de interesse na agência do trabalhador, pesquisa virtual, recebe indicações através de urnas espalhadas pela cidade pelo programa Fala Ibiporã e realiza busca ativa em escolas, postos de saúde e unidades do CRAS. “ Distribuimos panfletos, pedimos auxílio às rádios e jornais para divulgação dos cursos e a equipe vai de casa em casa e em locais de grande circulação de pessoas para divulgar os cursos existentes e preencher as vagas. Essa estratégia vem dando excelentes resultados tanto que atualmente ofertamos 21 cursos no município, relata.
Adriana Cardoso de Lima, assessora de Gestão Estratégica do Senac revela que a entidade ofertou 5.509 vagas em 2012, das quais 60% para o Programa Pronatec Brasil Sem Miséria. “Em 2013, a meta foi de 16.900 vagas, das quais 60% para o BSM, já praticamente atingida. Isso aconteceu graças aos fóruns regionais que foram realizados. Houve um trabalho de parceria, articulação e diálogo que reuniu prefeituras , ofertantes e o poder público e que resultou nesse substancial aumento. Em 2014, pretendemos ofertar 10 mil vagas apenas para o Pronatec Brasil Sem Miséria”.
Pronatec Brasil Sem Miséria- O Pronatec BSM oferta gratuitamente cursos de qualificação profissional com duração mínima de 160 horas, para pessoas inscritas ou em processo de inscrição no CadUnico, com idade a partir de 16 anos. Têm prioridade os cadastrados em situação de pobreza, com renda familiar per capita de até R$ 70 e os beneficiários dos programas de transferência de renda do governo federal. A matrícula nos cursos não implica na perda do benefício do Programa Bolsa Família.
A oferta é gratuita e os beneficiários recebem alimentação, transporte e todo o material pedagógico. A negociação sobre os cursos a serem ofertados em cada município é feita diretamente entre as prefeituras junto às instituições do Sistema S e IFPR, que ministram os cursos.
As prefeituras municipais são responsáeis pela mobilização dos beneficiários, pré-matrícula e acompanhamento dos alunos. Municípios de qualquer porte populacional podem aderir.
