São Paulo, 05 de novembro de 2013 – Nesta terça-feira (05), a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) promoveu o Seminário Regional para Promoção de Política Nacional do Trabalho Decente. O evento, realizado no Palácio dos Bandeirantes, reuniu aproximadamente 250 pessoas, entre representantes de centrais sindicais, entidades patronais, governos estadual e federal.
Este foi o terceiro dos cinco Seminários programados pelo Ministério do Emprego e Trabalho (MTE) em parceria com o Fonset (Fórum Nacional das Secretarias de Estado), a Comissão Estadual do Emprego e Trabalho Decente de São Paulo e apoio da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Os dois primeiros encontros aconteceram em Brasília e Curitiba. A programação contempla ainda as cidades de Salvador e Manaus.
“O Seminário apresentou o relatório final da conferência em 2012 e basicamente girou em torno da criação do Sistema Único do Emprego e Trabalho Decente que pretende integrar as políticas de emprego, trabalho e renda nacionalmente”, afirmou o secretário do Emprego do estado de São Paulo, Tadeu Morais. “Com o Sistema Único será possível definir as responsabilidades financeiras de cada ente governamental como já acontece no SUS (Sistema Único de Saúde)”, completou o secretário. A previsão é que o Sistema Único entre em vigor a partir do primeiro semestre de 2014.
Segundo o presidente do Fonset, Luiz Claudio Romanelli, “a agência do Sine (Sistema Nacional de Emprego) vai ser porta de entrada e saída para o trabalhador, entrada para curso de qualificação e saída para o mercado de trabalho. Este é o grande desafio para 2014″, explicou Romanelli que também é secretário do Trabalho do Paraná.
O Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, em seu discurso. defendeu o Sistema Único e falou sobre a proposta de campanha para trabalho decente na Copa do Mundo, no próximo ano, e para as Olimpíadas, em 2016. “Estamos trabalhando na mesa de negociação no setor da saúde, turismo e hotelaria, com o objetivo de avançar no emprego decente aos trabalhadores”, informou o ministro que quer deixar “um legado positivo nas cidades-sede dos eventos esportivos”.
Além de Morais, Romanelli e do ministro Dias, participaram da abertura do Seminário o coordenador do Programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes a OIT no Brasil, Paulo Sérgio Muçouçah, a secretária Nacional de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical, Ruth Coelho Monteiro, a representante da diretoria da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Maria Antonieta Dias Faizal, a coordenadora do projeto Caminhos para a Agenda Estadual do Emprego e Trabalho Decente da Fundação Escola de Sociologia e Política do Estado de São Paulo (FESPSP), Carla Diéguez, os secretários do Trabalho dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, José Silva, Sérgio Tavares Romay, e Jadir José Pela, respectivamente, e o subsecretário do Emprego do Rio de Janeiro, Alessandro Campos.