A mobilização em defesa do Sistema Público de Trabalho foi debatida durante 90° Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho- Fonset, realizado em Curitiba, com a presença de 22 secretários estaduais do Trabalho, autoridades políticas, representantes sindicais, da educação, entre outras entidades.
João Bosco Sampaio (CE), representante do Grupo Técnico de apoio ao FONSET, militante desde a década de 80 em defesa do Sistema Público de Trabalho, fez uma explanação da proposta, que prevê o dia 29 de outubro como Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Sistema. “Nosso objetivo é promover um dia de grande visibilidade do Sistema, expondo seus problemas, suas dificuldades e seus serviços. Isso tudo vai ajudar a fortalecer a rede”, explica Bosco.
Fátima Peláes, deputada federal do Amapá (PMDB) e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda no Congresso Nacional, explicou como a frente foi criada. “Começou com solicitação oficial do Fórum para que eu encaminhasse junto ao Congresso a criação da Frente. Em seguida, colocamos como meta construí-la imediatamente com a participação de parlamentares parceiros. Hoje, a frente está instalada e conta com mais de 200 adesões entre parlamentares e senadores”.
A deputada explica que o objetivo da frente é acompanhar e fiscalizar as políticas públicas destinadas à valorização do Sistema Público de Trabalho, além de promover debates, apoiar o Fórum, promover intercambio com outros países. “Para que isso aconteça precisamos agir, visitar parlamentares parceiros, sensibilizá-los, falar dos problemas da rede. Essas ações articuladas possibilitarão construirmos um Sistema nos moldes do Sistema Único de Assistência Social, por exemplo, com critérios e instrumento de transferência de recursos aos estados, tomando por base a produção de cada posto do Sine, definindo, em lei, o papel dos entes da Federação, o cofinanciamento e a cogestão deste Sistema de alcance Nacional, que tem como misssão principal a inclusão social pelo trabalho”, explica.
A estratégia é de formar comitês nas esferas municipais, estaduais e nacional para a organização de eventos. O objetivo é promover audiências públicas no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais para debater os problemas do Sistema e as alternativas de superação. Também está prevista a edição especial da revista do Fonset com o tema: “O Sine que temos e o Sine que queremos”.
A organização do Dia tem como gestor o Fonset, com a participação de secretariais estaduais e municipais do Trabalho, conselhos do trabalho, Assembléias Legislativas, parceiros das políticas públicas de trabalho, sociedade civil, entre outras instituições que podem apoiar a mobilização.
A proposta também contempla a produção de informações eletrônicas, criação de logomarca, cartazes, folders e boletins informativos entre outros como forma de informar e mobilizar o maior número possível de pessoas em defesa do Sistema.
