O governador Beto Richa contestou nesta segunda-feira (11/03) a Medida Provisória 595 (MP dos Portos), que prevê a transferência de atribuições que atualmente são de responsabilidade dos governos estaduais para a União. Richa disse que medida representa um retrocesso para o Paraná a para a economia brasileira.
“O governo federal não tem condições para tocar os projetos necessários para o desenvolvimento dos portos brasileiros de Brasília. Estão centralizando as administrações por uma imposição. São os governos estaduais e municipais que devem continuar administrando os seus portos porque conhecem melhor as suas realidades. Estamos sendo penalizados”, disse o governador.
Richa recebeu no Palácio Iguaçu o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força -, e mais 40 sindicalistas da direção da central, além de representantes dos trabalhadores dos Portos de Paranaguá e Antonina. “Os trabalhadores perdem os seus direitos e os portos agilidade. Os portos do Paraná têm investimentos programados que terão de ser retirados caso a medida seja implantada”, destacou Richa.
Paulo Pereira da Silva afirmou que o governo federal decidiu de forma unilateral e sem diálogo o futuro dos portos brasileiros, sem uma discussão ampla com os setores envolvidos, principalmente com a classe de trabalhadores.
Para o presidente da Força Sindical, o marco regulatório deve ser revisto e a MP transformada em projeto de Lei. “Percebemos que a presidente Dilma não quer resolver os problemas dos portos e sim, a partir de uma canetada, transferir para Brasília uma situação que é administrada de forma competente pelo Estado”, afirmou. Paulinho apontou que devem ser incluídas na discussão, por meio de audiências públicas nos Estados, questões como a melhoria da infraestrutura das estradas e a burocracia interna dos portos. O líder sindical disse que já obteve o apoio dos governadores Geraldo Alckmin (SP) e Eduardo Campos (PE).
O governador destacou durante a reunião que no ano passado os portos paranaenses bateram recorde de movimentação. Richa garantiu que levará o assunto para a pauta da reunião com todos os governadores brasileiros, que acontecerá na próxima quarta-feira, em Brasília, e convocará a bancada paranaense no Congresso Nacional para tratar do assunto.
Participaram da reunião os secretários de Estado José Richa Filho (Infraestrutura e Logística) e Luiz Cláudio Romanelli (Trabalho, Emprego e Economia Solidária); o superintende da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Luiz Henrique Dividino; os deputados federais Alfredo Kaefer e Fernando Francischini; o deputado estadual Alceu Maron Filho; e o presidente da Força Sindical do Paraná, Sérgio Butka.
